Processo 117483/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/03/2013 16:11
Autuado em 07/03/2013 16:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2242/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2242/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2242/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARILENE NEGRAO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 13:48 do Protocolo 871017/14
22/09/2014 10:18 AR do ofício ODL - 1303/14 - DP
29/07/2014 15:02 do Protocolo 695081/14
09/06/2014 16:42 do Protocolo 540436/14
19/08/2013 12:44 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Diligência   1303/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3385/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2242/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 2894/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4465/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 14:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1209/2015 -
15/07/2015 14:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3385/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8740/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3282/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2459/2015 -
21/05/2015 13:29 S1C Acórdão nº 2242/2015 -
21/05/2015 13:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1240/2015 -
12/05/2015 10:28 GACAC  
06/05/2015 16:09 SMPjTC Parecer nº 5723/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
24/09/2014 09:55 DICAP Parecer nº 4716/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/08/2014 14:37 DP Informação nº 15405/2014 -
28/08/2014 14:37 DP Ofício de Diligência nº 1303/2014 -
29/07/2014 17:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 689/2014 -
29/07/2014 17:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2894/2014 -
30/06/2014 15:23 DP Informação nº 13185/2014 -
18/06/2014 09:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2428/2014 -
16/06/2014 16:09 SMPjTC Parecer nº 8449/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
11/06/2014 17:11 DICAP Parecer nº 8325/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/04/2014 08:44 DP  
16/04/2014 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1501/2014 -
19/08/2013 10:51 DICAP Parecer nº 5097/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. APOSENTADORIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/07/2013 16:42 DP  
22/04/2013 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3607/2013 -
17/04/2013 16:17 DP Informação nº 6832/2013 -
11/03/2013 09:57 DIJUR Parecer nº 6916/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/03/2013 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4465/2013 -

Voltar a Consulta